No que se refere ao artigo 62, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,

No tocante no artigo 161, da Lei Complementar n.º 34/2011, do Município de Santana de Parnaíba, a ação disciplinar quanto às infrações puníveis com de...

Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de S...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, dentre outros, ao servidor é proibido: I. recusar fé a documentos públicos. II. opor resistência injusti...

A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar que

Segundo o artigo 106, o prazo máximo da licença para tratar de interesses particulares será de

O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...

Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)

Com relação à sindicância, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. (...