Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201219031A compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema, é CORRETO af...1457941201219031Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema, é CORRETO afirmar que a proteção dos direitos das crianças no ambiente escolar é garantida pelo: ARegulamento interno da escola, que substitui todas as outras legislações sobre crianças.BCódigo Civil, que regula apenas as responsabilidades dos pais.CEstatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece direitos e deveres relacionados à proteção integral da criança.DCódigo Penal Brasileiro, que trata especificamente dos direitos das crianças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei nº 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, família natural é a comunidade fo...Questão 457941200304026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola. II. Compete aos órgãos e entidades ...Questão 457941200709775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A convivência familiar e comunitária é reconhecida pela legislação brasileira como direito fundamental. De que modo esse direito favorece o desenvolvi...Questão 457941200821796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...Questão 457941200966719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial não poderá ser encaminhado à autoridade judiciária em nenhum mom...Questão 457941201074425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, enuncia os direitos e garantias d...Questão 457941201266918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibil...Questão 457941201498765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, s...Questão 457941201800139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA também aborda a questão do tratamento digno e respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRE...Questão 457941201809008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou adolescentes em relação a um de seus responsáveis. S...