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Segundo a Resolução CFBio nº 16/2003, não poderão ser expedidas segundas vias de cédulas de identidade profissional em caso de:
À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em se tratando de informações disponíveis, os órgãos ou as entidades públicas deverão conc...
Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...
Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia superior a 800 kva.
O Código de Ética Profissional do Contador foi fixado pelo CFC com o objetivo de colocar parâmetros para as condutas do profissional quando em exercíc...
No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemEm ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato ...
Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...
O poder de disciplinar e aplicar aos médicos as penalidades previstas na Lei nº 3.268/57 compete aos Conselhos Regionais de Medicina. Mas é certo que ...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de respons...
Está correto o que se afirma em: