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A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil públic...

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457941201219136
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir.


Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, uma vez que o saneamento compartilhado restringe-se à complexidade em matéria de direito. 
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