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Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Proteção Integral:
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta, atualmente, com 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o país. Segundo ...
De acordo com a Lei no 3.298/1999, compete ao CONADE, órgão superior de deliberação colegiada criado no âmbito do Ministério da Justiça, uma série de ...
O afastamento para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino (IFE) será autorizado pela seguinte autoridade:
Quanto ao objeto da ação popular, pode-se afirmar que hoje é ponto pacífico na doutrina e na jurisprudência que não pode ser utilizada quando o autor ...
De acordo com a Lei 9.985 / 2000 o percentual mínimo dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral mediante a cobra...
Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unida...
A comprovação de legitimidade para o ajuizamento da ação popular exige, de seu autor, a apresentação de:
Em relação ao ato de enquadramento, poderá ser interposto recurso a ser apreciado pela Comissão de Enquadramento, que decidirá no seguinte prazo máxim...
A Lei 4.504, de 30/11/64, dispõe: “Entende-se que o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interess...
O servidor público Sérgio recebeu pedido de informações sobre terceirização de mão de obra em sua instituição pelo Serviço de Informações ao Cidadão (...