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Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II. A...

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457941201219206
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pedra - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.

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