Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201219257

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais...

1

457941201219257
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.


O instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior à do contribuinte.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322278Direito Tributário

De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.Um município, ao estabelecer,...

#Parcelamento Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200525507Direito Tributário

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.A medida cautelar fiscal objetiva a indisponibilidade do patrimôn...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200633858Direito Tributário

Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio.No caso de ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200832726Direito Tributário

Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O va...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941201344340Direito Tributário

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Será retido a título de CSLL 1% do valor do...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201447667Direito Tributário

Com referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária, assinale a opção correta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941201567253Direito Tributário

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201729568Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201765989Direito Tributário

A CIDE relativa ao financiamento do programa de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação não incide sobre a remuneração paga ...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201830089Direito Tributário

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público é de tarifa ou preço público.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Substituição FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE