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A respeito da defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto, assinale a opção correta.
Ao solicitar um empréstimo bancário, Augusto foi informado da impossibilidade de concessão do crédito, em razão de o seu nome estar negativado em cada...
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Tanto a vítima do dano quanto seus sucessores detêm legitimidade para promove...
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.É dever do órgão mantenedor do Cadastro de Proteção a...
A DP e o MP de determinado estado da Federação ajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em que pleiteiam a tutela de direitos individuais ...
A respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.