Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201219615De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, pela construção de obras em terre...1457941201219615Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Vila BoaDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, pela construção de obras em terreno não edificado, é necessário que o interessado esteja de posse das notas de alinhamento e nivelamento fornecidas por:APrefeitura.BCâmara de Vereadores. CMinistério das Cidades. DSecretária Estadual de Obras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083268Legislação Municipal (Goiás)A respeito das responsabilidades civil, penal e administrativa, em conformidade com a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos ...Questão 457941200590619Legislação Municipal (Goiás)Sobre a elaboração do processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200827742Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...Questão 457941200857085Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941201263409Legislação Municipal (Goiás)Sobre a administração pública dos poderes municipais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201462532Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos cargos públicos e às normas vinculadas, com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinal...Questão 457941201584549Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As leis complementares somente ser...Questão 457941201692373Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:Questão 457941201949093Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941201967310Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, as penalidades e as sanções previstas serã...