Em relação à Gestão e Administração Patrimonial
dos Bens da Administração Pública Federal,
conforme estabelece o Decreto Federal
nº 9.373/2018, é correto afirmar que
A os bens móveis inservíveis ociosos, recuperáveis
e antieconômicos podem ser reaproveitados,
mediante transferência interna ou externa.
B as classificações e avaliações de bens serão
realizadas por uma comissão especial, instituída
pela autoridade competente e composta por, no
máximo, três servidores do órgão ou da entidade.
C os equipamentos, as peças e os componentes de
tecnologia da informação e comunicação
classificados como ociosos, recuperáveis ou
antieconômicos não poderão ser doados.
D os bens móveis inservíveis que se encontram em
perfeitas condições de uso, mas não são
aproveitados, são classificados como bens
recuperáveis.
E a cessão dos bens não considerados inservíveis
será admitida, excepcionalmente, mediante
justificativa da autoridade competente.