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Nos termos das disposições da Portaria nº 399/2006-MS, que institui o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.
A Conferência de Saúde com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da ...
Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.
No âmbito nacional, o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é
Em relação às disposições da Lei Complementar Municipal n° 558/2013, que organiza a FUNDASUS, assinale a alternativa correta.
O Agente Comunitário de Saúde e a Equipe da Atenção Básica deverão programar em conjunto as visitas domiciliares, considerando alguns critérios, como ...
Em relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.
Por meio das Conferências de Saúde, representantes da sociedade civil se reúnem para analisar os avanços e os problemas do SUS e para propor ações a s...
No tocante aos instrumentos de democratização da gestão e do controle da saúde, assinale a alternativa correta.
O documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e produtos aprop...