Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201219894O imposto de competência da União cujo fato gerador é a produção, importação, circulação, distribuição e consumo de comb...1457941201219894Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação EstadualO imposto de competência da União cujo fato gerador é a produção, importação, circulação, distribuição e consumo de combustíveis e lubrificantes é denominado AISS. BICMS. CIRPJ. DPIS/PASEP. ECIDE. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067351Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), segundo o disposto no texto constitucional e na jurisprudênci...Questão 457941200270677Direito TributárioConsoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, em caso de abertura de processo de falência de uma emp...Questão 457941200322424Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário. Conforme entendimento do STJ, a ação de consignação em pagamento é via adequada para se for...Questão 457941200787778Direito TributárioUma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais ...Questão 457941201002432Direito TributárioJulgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.O valor retido correspondente ao imposto de renda pode...Questão 457941201199310Direito TributárioPara se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinal...Questão 457941201348674Direito TributárioJulgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...Questão 457941201432495Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.Caso a fazenda pública municip...Questão 457941201614252Direito TributárioDeterminado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado co...Questão 457941202052584Direito TributárioA partir da situação hipotética precedente e considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, bem como a jurisprudênci...