Uma mulher sofreu diversas formas de violência dom...

Q: Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvi

A) somente após a audiência das partes. | B) somente após a manifestação do Ministério Público. | C) de imediato, ainda que sem a oitiva das partes e sem a manifestação do Ministério Público. | D) apenas se houver pedido expresso da ofendida nesse sentido. | E) isoladamente, sendo vedada a cumulação.

457941201219990

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imediatamente as providências cabíveis. O expediente foi recebido pelo juiz com pedido de medidas protetivas de urgência.

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, o juiz poderá conceder medida protetiva

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