O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
uma concepção pedagógica e multidimensional,
reconhecendo as especificidades da infância e da
adolescência como distintas do adulto e voltadas para o
pleno desenvolvimento humano. Sobre a integração do
ECA à prática pedagógica, assinale a alternativa
CORRETA :
A O ECA determina que a escola seja responsável apenas
pela transmissão de conhecimentos acadêmicos,
cabendo às famílias e às demais instituições sociais a
tarefa de promover a conscientização sobre direitos e
deveres relacionados à cidadania.
B A implementação do ECA no ambiente escolar exige
que a escola promova ações educativas integradas aos
direitos humanos, articulando o ensino acadêmico à
formação cidadã e ao diálogo com outras áreas como
saúde, assistência social e cultura.
C O ECA reforça a educação como direito essencial,
mas recomenda que as escolas n integrem práticas
relacionadas à saúde, cultura ou assistência social, para
evitar que os limites de atuação pedagógica sejam
diluídos por demandas externas.
D As práticas pedagógicas orientadas pelo ECA devem
priorizar a observância das obrigações legais, como a
matrícula, a frequência, e a entrega de conteúdos
obrigatórios, considerando que ações além dessas
extrapolam a função institucional da escola.