Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201220068Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a ...1457941201220068Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de seus membros mais um membro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079871Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...Questão 457941200210536Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser executados com observância de determinadas diretrizes estabel...Questão 457941200305566Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A integridade consiste na qualidade da informação não modifica...Questão 457941200530814Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 27 cons...Questão 457941200878298Legislação FederalNo que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201018700Legislação FederalE incorreto afirmar, a respeito dos contratos de gestão da ABDI, conforme disposto na Lei nº 11.080/2004:Questão 457941201183914Legislação FederalEm relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, a penalidade de suspensão poderá ser dosada deQuestão 457941201561487Legislação FederalConforme a lei que regula o acesso às informações, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrume...Questão 457941201758803Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Region...Questão 457941202068485Legislação FederalTendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...