Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da ação rescisória.

Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança.

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

A respeito da força probante dos documentos, conforme o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:

O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras: I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu ...