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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.
Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A respeito da força probante dos documentos, conforme o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da prescrição na execução fiscal, de acordo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixado em recurso especial repetitivo, assinale ...
No contexto do Direito Processual Civil, qual é a principal característica da legitimidade ativa dos municípios?
O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras: I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu ...