Para responder às questão, considere a Lei Orgânic...

Q: Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar

A) Na compatibilização de suas ações em defesa do meio ambiente junto àquelas do Estado, estimulando programas preventivos e corretivos. | B) Na elaboração do planejamento, visando a organização e o desenvolvimento da economia, em consonância com as atividades e funções sociais. | C) No momento da execução de programas voltados para a produção primária e para o abastecimento. | D) Para a definição de uma política de saúde e de saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. | E) Quando da intervenção no domínio econômico por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico.

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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Alvorada | Legislação Municipal de Nova Alvorada

Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.

De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a definição e a realização da função social da propriedade” são alguns dos itens observados pelo Município em qual das situações abaixo?

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Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.

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