O novo diploma não prevê, entre as modalidades de licitação, o convite e a tomada de preços, mas inclui o pregão em seu ...

Com base na Lei n.° 9.784/1999, assinale a alternativa correta, a respeito dos recursos administrativos.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimen...

Julgue o item, que tratam da estrutura da Administração Federal.A criação de autarquia e a autorização para outras entidades da Administração dependem...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.Em licitação na mod...

Com relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.O Estado pode causar danos a particulares por ação ou por omissão.

Agora trataremos das figuras da Administração Pública, das espécies de atos administrativos, e do abuso e desvio de poder. Assinale a correta assertiv...

Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item seguinte.O processo a...

A respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O direito brasileiro adotou o sistema da jurisdição una, pelo qual o Poder Judiciário t...

Com relação à Administração Pública, julgue o item.Suponha‐se que Carlos, servidor público federal, ocupe o cargo público de enfermeiro (profissão reg...

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa...