De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), regulamentada
pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996,
o ensino será ministrado nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II - pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
III - gestão democrática do ensino público, na
forma desta Lei e da legislação dos sistemas
de ensino.
IV - consideração com a diversidade étnico-racial.
V - zelar pela aprendizagem dos alunos.
Estão corretas: