Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201220466Com relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.O presidente da República, no uso de suas atribuições de chef...1457941201220466Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993Com relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003381Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Programa Estadual de Proteção e Defesa do...Questão 457941200629559Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...Questão 457941200647797Legislação do Ministério PúblicoAcerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993. A autonomia func...Questão 457941200677092Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...Questão 457941200804127Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...Questão 457941201376818Legislação do Ministério PúblicoNa defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...Questão 457941201432838Legislação do Ministério PúblicoCom fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministé...Questão 457941201542247Legislação do Ministério PúblicoA respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.Compete ao colégio de procuradores da República elaborar,...Questão 457941201785112Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...Questão 457941201957082Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em ato formal, razões fáticas e ju...