Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que...

Q: Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, o j

A) indeferirá, de plano, a petição inicial, cabendo ao autor, caso discorde da decisão, interpor recurso de apelação, com possibilidade de retratação pelo juiz. | B) determinará a emenda da inicial, no prazo quinze dias, para alteração do pedido, sob pena de indeferimento. | C) poderá instaurar incidente de resolução de demandas repetitivas no tribunal competente. | D) dará prosseguimento ao feito, uma vez que não se trata de hipótese de improcedência liminar prevista no atual sistema processual. | E) julgará liminarmente improcedente o pedido, independentemente da citação do réu.

457941201220641

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Rejeição Liminar do Pedido

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, o juiz

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase...

Questões relacionadas para praticar

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase...

Questões relacionadas para praticar