Nossas escolas continuam sendo produto e produtoras de exclusões sociais, dos mais diversos tipos. A resistência em muda...

O artigo 5º da Constituição Federal, no inciso LXXII, garante o habeas data, que tem como finalidade a proteção à liberdade de:

O Brasil tem, enquanto país de capitalismo tardio, o surgimento e o desenvolvimento de sua política social constituída nas marcas de suas peculiaridad...

A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212...

O documento que indica um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública é denominado:

No debate relacionado ao “terceiro setor”, localizam-se concepções diferenciadas sobre sua funcionalidade social. Em uma abordagem crítica, as ações a...

A construção, no Brasil, da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas marca uma mudança paradigmáti...

A questão do envelhecimento tem sido discutida nas últimas décadas, e em 1994 o Brasil passou a ter uma Política Nacional do Idoso (Lei n° 8.842). Cin...

As questões técnico-operativas da intervenção profissional dos Assistentes Sociais, inscritos no contexto do projeto da profissão, articulam-se às:

Conforme os estudos relacionados à questão da pobreza e das desigualdades sociais existentes nos países de capitalismo periférico, e, sobretudo na rea...

O campo de produção e de pesquisa do Serviço Social se configura como produtor de um conhecimento contra-hegemônico, pois que: