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Q: Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , pre

A) em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena | B) em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei ...seja primário ... a suspensão condicional da pena | C) de menor potencial ofensivo … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena | D) em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei ... não es teja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime ... a substituição da pena privativa de liberdade | E) de menor potencial ofensivo … seja primário … a substituição da pena privativa de liberdade

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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , presentes os demais requisitos que autorizariam ............................................... .

Assinale a alternativa cujas expressões completam, correta e respectivamente, o art. 89 da Lei n.º 9.099/95.

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