Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201220950Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações.Art. 28. Assinale a alternativa INCOR...1457941201220950Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações.Art. 28. Assinale a alternativa INCORRETA.AO disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos servidores em regime de tempo integral, com exceção dos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.BOs cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.COs servidores que legalmente acumulam três cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).DNenhuma das alternativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095935Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90.Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS EXCETO:Questão 457941200236704Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à...Questão 457941200389719Direito SanitárioBaseando-se no Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011 Art. 9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os ser...Questão 457941200459862Direito SanitárioDe acordo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao E – Promoção da saúde, são objetivos EXCETO:Questão 457941200515838Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Os princípios e diretrizes, a caracterização e a relação...Questão 457941200720968Direito SanitárioSobre a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o func...Questão 457941201233715Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços ...Questão 457941201565066Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive c...Questão 457941201863385Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria Nº 154 de 24 de Janeiro de 2008, assinale alternativa CORRETA que condiz com uma ação de responsabilidade de todos os p...Questão 457941201933805Direito SanitárioA Constituição Federal, as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e os Municípios, compete ao Sistema Nacional de A...