De acordo com o Decreto n.º 7508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único
de Saúde, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços
de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade
instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de
saúde do sistema, é considerado como: