É um documento de gestão administrativa e
acadêmica, instituído pelo Ministério da Educação
para as instituições de Ensino Superior – IES públicas
e privadas. Visa identificar a IES no que diz respeito à
missão a que se propõe, à sua filosofia de trabalho,
às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à
sua estrutura organizacional e às atividades
acadêmicas que desenvolve e/ou pretende,
desenvolver. A partir de sua elaboração, constitui-se
e um compromisso da Universidade com o seu corpo
social, com a comunidade científica e tecnológica,
com o Ministério da Educação e com a sociedade em
geral: