Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201221339Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre1457941201221339Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas CausasPodem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobreAsanções disciplinares aplicadas a militares.Bdeterminação de obrigação de fazer.Cdireitos ou interesses difusos e coletivos.Ddivisão e demarcação.Ea impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207420Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A revelia será decretada se o réu nãoQuestão 457941200552110Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago Azul. Na petição inicial, André alegou que o carro oficial do Prefeito ...Questão 457941201004475Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A apelação interposta antes da publicação da sentença será consideradaQuestão 457941201132590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dispõe a Lei n° 9.099/1995 como princípios processuais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais:Questão 457941201209728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O recurso extraordinário e o recurso especial são cabíveis nos casos previstos na Constituição Federal. Acerca do processamento de tais recursos, é co...Questão 457941201242659Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de paga...Questão 457941201311262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201845330Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da provaQuestão 457941201861131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...Questão 457941202065833Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os au...