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Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da pisc...
A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Marius é condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano 2 meses e, cumulativamente, à pena de 23 dias-multa. Com relação à prescrição da pena de mul...
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou des...
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao pr...
Considere as seguintes assertivas em relação aos crimes contra a administração da justiça: I. a coação no curso do processo somente se configura media...
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Os representantes legais de uma determinada empresa tiveram instaurado contra si inquérito policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos...