Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201221526Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são conside...1457941201221526Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Florianópolis | Legislação Municipal de FlorianópolisServiços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:AOperações perigosas.BAtividades e operações insalubres.CServiços nocivos à natureza.DAtividades altamente perigosas.EServiços operacionais perigosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044808Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (LC/CMF n° 063/2003), a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com ...Questão 457941200090520Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Criciúma, (i) suspende a exigibilidade, (ii) extingue e (iii) exclui o crédito tributário, respectiv...Questão 457941200206717Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Decreto no 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...Questão 457941200215282Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar.Questão 457941200378372Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus segurados: 1. aposentadoria por ...Questão 457941200749976Legislação Municipal (Santa Catarina)Todas as matérias tratadas no Plano Diretor (Lei Municipal 20/2009) devem atender: 1. Princípios: são pressupostos e valores gerais que orientam a exe...Questão 457941200775887Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de...Questão 457941201204424Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei 4.260 estabelece que todos os imóveis, localizados em áreas contempladas pelo sistema de rede de esgotos no Município de Balneário Camboriú, são...Questão 457941201550372Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 1.221, de 1982, que institui o Código de Obras do Município de Mafra. Será obrigatória a existência de t...Questão 457941201980500Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo sobre as infrações nos casos de perigo para saúde pública ou no interesse desta.1. A autoridade de saúde, havendo ou não...