Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201221629No caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão s...1457941201221629Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios PrevidenciáriosNo caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será: Ao da totalidade da remuneração, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, que poderá ser acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a esse limite, no caso de adesão à previdência complementar. Bo da totalidade da remuneração, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social; Co da totalidade da remuneração, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito; D70% (setenta por cento) da totalidade da remuneração do servidor, caso em atividade na data do óbito; Eo da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200910363Direito PrevidenciárioA Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:Questão 457941201144233Direito PrevidenciárioRaquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raque...Questão 457941201455231Direito PrevidenciárioPara que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da Rep...Questão 457941201520353Direito PrevidenciárioNo tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941201859280Direito PrevidenciárioO Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. E...