Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201221634De acordo com as Leis Orçamentárias, nortear a elaboração do orçamento, estabelecer políticas, regulamentar os orçamento...1457941201221634Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Abaetetuba - PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaDe acordo com as Leis Orçamentárias, nortear a elaboração do orçamento, estabelecer políticas, regulamentar os orçamentos fiscal, de investimento das empresas públicas e da seguridade social, seriam atribuições do(a):ALDO.BPPA. CPPA e da LDO. DPPA e da LOA.ELOA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216901Direito FinanceiroA Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964 estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos ...Questão 457941200627020Direito FinanceiroEm relação as despesas com saúde previstas na Constituição Federal, pode-se afirmar:Questão 457941200728126Direito FinanceiroOs créditos adicionais que serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo são:Questão 457941201232370Direito FinanceiroA Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, explica o processo de execução orçamentária para realização das despesas públicas, seguindo os três está...Questão 457941201271146Direito FinanceiroA Lei complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 , estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá out...Questão 457941201303387Direito FinanceiroDe acordo com a Lei n.° 4.320/64, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será composta de mensagem, projeto de lei d...Questão 457941201736798Direito FinanceiroSobre a Lei Orçamentária Anual é correto afirmar, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal:Questão 457941201757759Direito FinanceiroApenas não constitui fonte de receita para fins de custeio das despesas decorrentes da execução do plano previdênciário do CASTANHAL/PREV:Questão 457941201891379Direito FinanceiroSobre a despesa obrigatória de carater continuado prevista no art. 17 e paragrafos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e correto afirmar:Questão 457941202025649Direito FinanceiroAnalise as afirmações a seguir referente ao que está descrito na Constituição Federal sobre Orçamento e assinale a alternativa correta.