Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201221760A respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.O...1457941201221760Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação da Receita Orçamentária | Receita PúblicaA respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.O pedágio cobrado pela utilização de rodovias mantidas por regime de concessão não tem natureza jurídica de taxa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267946Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.O projeto de lei orçamentária anual independe de sanção ou veto do chefe do Poder Executivo, sen...Questão 457941200464508Orçamento e Finanças PúblicasOs impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.Questão 457941200853501Orçamento e Finanças PúblicasO estabelecimento da política de aplicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz parte das diretrizes fixadas na lei de ...Questão 457941201077769Orçamento e Finanças PúblicasÀ luz da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações, julgue o item a seguir, acerca da dívida pública.No projeto...Questão 457941201499357Orçamento e Finanças PúblicasA nota de empenho, um dos principais documentos orçamentários do SIAFI, registra o comprometimento de despesa da administração pública. Nela, discrimi...Questão 457941201610261Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o próximo item, relativo a finanças e políticas públicas.O orçamento é um instrumento que auxilia no desenvolvimento das políticas públicas, um...Questão 457941201745915Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes. A classificação da receita por fonte de recurso atende à necessidade de vinc...Questão 457941201762994Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando as normas, os procedimentos da execução orçamentária e financeira da União e os conceitos relacionados ao orçamento, assinale a opção cor...Questão 457941201843925Orçamento e Finanças PúblicasAcerca de receita e despesa públicas, julgue o item.Em casos especiais previstos na legislação específica, a emissão do empenho pode ser dispensada ex...Questão 457941201895454Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando os princípios orçamentários relativos às receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. As despesas correntes não contribuem diret...