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Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho. Não ofende norma constituciona...
No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo. Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confian...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Para efeito de remuneração, cada hora trabalhada por Jane terá a duração de 52 minutos ...
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo.Os primeiros quinze dias do afastamento do empregado por d...
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jur...
As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da c...
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...
Conforme a CLT, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o ...