Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201221978Julgue o item subsequente. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana te...1457941201221978Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisJulgue o item subsequente. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador o valor venal do imóvel, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107398Direito TributárioJulgue o item subsequente. A autoridade administrativa deve recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscaliza...Questão 457941200314561Direito TributárioJulgue o item subsequente.Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica p...Questão 457941200417041Direito TributárioJulgue o item a seguir. Criada com o objetivo de impulsionar a exportação, a Lei Kandir blindou de ICMS a operação de produtos agropecuários in natura...Questão 457941200738286Direito TributárioJulgue o item a seguir. A capacidade tributária passiva não se vincula à conformidade legal da pessoa jurídica, sendo o bastante que ela se configure ...Questão 457941201090583Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto, de competência dos Estados ou do Distrito Federal, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a pr...Questão 457941201508181Direito TributárioA interpretação da legislação tributária é essencial para garantir que os contribuintes e a administração fiscal compreendam corretamente as normas, p...Questão 457941201693753Direito TributárioDe acordo com as obrigações tributárias, o fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrên...Questão 457941201784613Direito TributárioO Evento Subsequente corresponde a um dos itens destacados no artigo 151 do Código Tributário Nacional que suspendem a exigibilidade do crédito tribut...Questão 457941201793078Direito TributárioJulgue o item subsequente. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de...Questão 457941201843878Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da re...