No que se refere ao crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
A Incorre em conduta criminosa quem importa, vende,
expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de
qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o
produto falsificado, corrompido, adulterado ou
alterado.
B A legislação vigente não prevê o crime de falsificação,
corrupção, adulteração ou alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
C A pena prevista para o crime é de reclusão, de um a
cinco anos, sem possibilidade de aplicação de multa.
D O crime não admite modalidade culposa.
E Não é considerado crime falsificar ou adulterar
produtos cosméticos.