João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal
grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os
fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos
eventos, pois, à época da prática da conduta, estava em surto.
Nesse contexto, a Defensoria Pública requereu a instauração de
incidente de insanidade mental, sendo certo que o pleito fora
atendido.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do
Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.
I. Se não houver prejuízo para a marcha do processo, o Juiz
poderá autorizar que os autos sejam entregues aos peritos,
para facilitar o exame.
II. O exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos
demonstrarem a necessidade de maior prazo.
III. Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da
infração, inimputável, o processo permanecerá suspenso até
que João se restabeleça.
Está correto o que se afirma em