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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações) define os princípios e fins que o...

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457941201222266
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações) define os princípios e fins que orientam a educação brasileira, garantindo sua vinculação a valores como liberdade, solidariedade e diversidade. Dentre os princípios existentes, destacam-se o pluralismo de ideias, a gestão democrática e a valorização do profissional da educação. Refletem os fundamentos da legislação educacional, EXCETO: 
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