João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data...

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...

Considere as seguintes afirmativas: I. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Trib...

As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por

A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo. I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, me...

O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral

Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...