Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201222719Sobre as competências do Município de Areal, observado o que é disposto pela lei orgânica do Município, é INCORRETO afir...1457941201222719Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealSobre as competências do Município de Areal, observado o que é disposto pela lei orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que compete ao Município: AOrganizar e prestar diretamente o abastecimento de água e esgotos sanitários, vedado sob o regime de concessão ou permissão. BFixar, cobrar e fiscalizar tarifas e preços públicos.CDispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos. DInstituir o quadro, os planos de carreira e o regime jurídico único dos servidores públicos municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045188Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Orlando Brito é Deputado Estadual no Rio de Janeiro cujo subsídio atualmente está fixado em R$ 20.000,00 por mês e Dona Chica exerce o mandato de vere...Questão 457941200205324Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do Município, EXCETO:Questão 457941200344287Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto às competências do Município previstas na Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Município leg...Questão 457941200703743Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.Questão 457941200707678Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Um dos fundamentos do Município de Areal é a autonomia. II. O Mun...Questão 457941200710762Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...Questão 457941201041441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundame...Questão 457941201303799Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É vedado ao servidor público, EXCETO:Questão 457941201736420Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que possui os termos corretos para completá-la, respectivamente. “O Poder Legislativo do Municípi...Questão 457941201743217Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é ...