João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da ca...

Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a...

Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:

Acerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.

Durante uma competição de MMA (do inglês: mixed martial arts) um dos lutadores recebeu um golpe do seu oponente e saiu do octógono com fratura do osso...

Quanto aos crimes de concussão e corrupção passiva, é correto o que se afirma na alternativa:

Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave amea...