Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em u...

Q: Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas

A) pode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS. | B) pode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro. | C) é uma entidade privada e sem fins lucrativos. | D) é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS. | E) é uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.

457941201222903

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária.

Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,

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