Considerando as entidades integrantes da administração pública indireta, julgue o item. Ainda que integre a administraçã...

Será inexigível a licitação quando for inviável a competição. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta caso de inexigibilidade de ...

Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.A responsabilidade civil do Estado por danos nucleares independe da existência de culpa.

À luz das disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.O processo licitatório tem por finalidade escolher a proposta mais vantajosa para a Admini...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 9.784/1999, julgue o item.Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão compet...

Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item.É inexigível a licitação para contratação de s...

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, inde...

Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.Uma vez fixada em lei, a competência de um órgão poderá ser transferida a outro, por acordo de vontades...

No que se refere à organização administrativa da União, julgue o item.Entende-se por órgão público a pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica ...