Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior p...

Q: Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere

A) O imposto não pode ser cobrado, já que não aufere renda ou presta serviços com tal instrumento. | B) O imposto pode ser cobrado, pois é contribuinte mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, quem importa bens do exterior. | C) O imposto não pode ser cobrado, desde que ele se comprometa a permanecer com o instrumento por cinco anos. | D) O imposto não pode ser cobrado, uma vez provada a falta de intuito comercial da mercadoria importada. | E) O imposto pode ser cobrado, porque a Receita Estadual não tem certeza de que ele nunca usará para fins comerciais.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby.

Avalie se Aloísio terá direito a não pagar o tributo e assinale a afirmativa correta.

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