Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201222970O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de for...1457941201222970Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:Anegligente.Bexplorada.Crespeitosa.Ddiscriminatória. Eviolenta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecim ento onde adolescentes in...Questão 457941200490528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...Questão 457941200904645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os programas de atendimento do SINASE, sabe-se que existem os programas de meio aberto. Assim, compete à direção do programa de prestação de ser...Questão 457941200984075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-...Questão 457941201074865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 31 de dezembro de 2017, em razão das festividades de fim de ano, o amigo de um adolescente infrator internado dá a Semprônio, agente de segurança s...Questão 457941201213955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.080/1990, compreende-se pela Medida Socioeducativa – Internação:Questão 457941201236446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:Questão 457941201279023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao procedimento para aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou interna...Questão 457941201341248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de violência sexual provocada pelo padrasto. No d...Questão 457941201633269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar aplicará medidas aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou...