Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201223100Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servi...1457941201223100Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoConsiderando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servidor público que recusar fé a documento público é: ARepreensão apenas verbal. BSuspensão de até quinze dias.CAdvertência verbal ou escrita. DSuspensão de até noventa dias e multa.EDemissão em caso de reincidência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132661Legislação EstadualObservadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 282/2004, com redação atualizada, quanto ao Regime Próprio de Previdência Social, assinale ...Questão 457941200134511Legislação EstadualO impedimento deriva de uma situação objetiva e gera presunção absoluta de parcialidade. Uma vez configurada uma das hipóteses de impedimento, não há ...Questão 457941200544326Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, trata, dentre outros temas, do regime disciplinar dos Servidores Públicos Civis do Estado...Questão 457941200712925Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia, de 28 de setembro de 1989, trouxe importantes disposições acerca da organização do Estado. Analise as afirmativa...Questão 457941200824215Legislação EstadualA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) face à Constituição Federal tem sua regulamentação na Lei nº 9.868/1999, ao passo que a Constituição do E...Questão 457941200829830Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos públicos d...Questão 457941200857010Legislação EstadualSobre a Constituição do Estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir.A Constituição do Estado de Santa Catarina, ao tratar do instituto da interve...Questão 457941201489537Legislação EstadualDesrespeita o processo legislativo estadual:Questão 457941201567007Legislação EstadualConsiderando a competência constitucional dos Tribunais de Justiça dos Estados para o exercício do controle de constitucionalidade, julgue o item a se...Questão 457941201802167Legislação EstadualSalete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.18...