João conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a docum...

Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da vítima do trabalho e, apó...

Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida c...

Acerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo de duração da medida de segurança ...

Constituem elementos da culpabilidade:

Wallace, presidente da República, editou um decreto com o objetivo de extinguir a punibilidade de todos os condenados pela prática do crime de estelio...

A respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que:

A postura de profissional de advocacia que, atuando em causa própria de natureza penal, deixa de devolver processo para procrastinar o normal andament...

Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

Hugo, funcionário de estabelecimento comercial, insatisfeito com seu empregador e querendo causar-lhe prejuízo, devidamente uniformizado e identificad...