Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.O plano Safra para o semiárido e...

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir. Consoante o...

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.Quanto a sua...

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses partic...

A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.

Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário. I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a fu...

Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.De acordo com normativa atual, a importação de ma...

O processo de regularização das terras indígenas, instituído pela Lei n.º 6.001/1973 e pelo Decreto-lei n.º 1.775/1996, é considerado um exemplo de ap...

Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cin...