Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201223281A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. S...1457941201223281Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Nova Ramada - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Segurança da sociedade.III. Intimidade dos envolvidos.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item III.CApenas no item II.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204177Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?Questão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200384256Direito ConstitucionalA regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento...Questão 457941200723847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200910840Direito ConstitucionalDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200911262Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. É plena a liberdade de associ...Questão 457941201101271Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrári...Questão 457941201470186Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, ...Questão 457941201527014Direito ConstitucionalEm relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil do Estado, assinalar a alte...Questão 457941201818237Direito ConstitucionalA respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...