Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201223292

Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de ener...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201223292
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.
Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao consumidor.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200463639Direito Tributário

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.110/2022, julgue o item a seguir. Pa...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais
Questão 457941200593554Direito Tributário

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200723080Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941200838375Direito Tributário

No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa ...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200957715Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tr...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Legislação Tributária#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201595466Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os impostos são tributos não vinculados cuj...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do CESPE / CEBRASPE