Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201223612A competência para “propor, apreciar e deliberar sobre indicadores estratégicos de caráter educacional e de formação par...1457941201223612Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalA competência para “propor, apreciar e deliberar sobre indicadores estratégicos de caráter educacional e de formação para subsidiar a revisão do Planejamento Estratégico do CAU, a ser encaminhados ao CAU/BR”, é da Comissão AEleitoral do CAU/ES. Bde Planejamento, Finanças e Atos Normativos do CAU/ES. Cde Organização e Administração do CAU/ES.Dde Exercício Profissional do CAU/ES.Ede Ética, Disciplina, Ensino e Formação do CAU/ES.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118873Legislação FederalA Resolução CAU/BR no 93/2014 estabelece as condições e os procedimentos para emissão de certificados pelos CAU/UF, concedidos a arquitetos e urbanist...Questão 457941200131485Legislação FederalPara os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no arti...Questão 457941200574723Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, se o BRB adquirir a totalidade...Questão 457941200981220Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das restrições à realização de operações das instituições financeiras com partes relacionadas,...Questão 457941201089955Legislação FederalConsiderando o atual panorama de tarifas dos transportes aéreos no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201394190Legislação FederalDe acordo com o Decreto no 85.877/1981, assinale a alternativa correta.Questão 457941201410791Legislação FederalDe acordo com as disposições contidas no Regimento Interno da EBSERH, em relação à respectiva Auditoria Interna, assinale a alternativa correta.Questão 457941201492489Legislação FederalDe acordo com o art. 10 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão do Administrador, como é constituída a ren...Questão 457941201651132Legislação FederalCom base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 d...Questão 457941202042802Legislação FederalEm relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa c...